Processo 265754/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:27
Autuado em 28/04/2017 10:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2720/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2720/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2720/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual OSVALDO PIERAZO
Gestor das Contas JOSE CORREIA LIRA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2019 08:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71786/19
04/10/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695949/18
26/09/2018 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672760/18
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1667/2018 - DP
12/04/2018 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248993/18
22/03/2018 17:19 Devolução do Ofício - OCN - 5075/17 - DP
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 5075/2017 - DP
20/12/2017 09:58 do Protocolo 902401/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/11/2018 Instrução de Cobrança   1027/ 2018   
CMEX  28/11/2018 Instrução de Cobrança   1028/ 2018   
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1667/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5075/ 2017   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5075/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1109/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 109/2019
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2720/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1519/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2821/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 10:18 DP  
11/02/2019 08:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 96/2019 -
11/02/2019 08:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 97/2019 -
08/02/2019 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 109/2019 -
08/02/2019 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1109/2019 -
27/11/2018 11:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
27/11/2018 11:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1027/2018 -
27/11/2018 11:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 1028/2018 -
27/11/2018 11:48 CMEX Informação nº 4299/2018 -
27/11/2018 11:48 CMEX Informação nº 4301/2018 -
27/11/2018 11:48 CMEX Instrução nº 140/2019 -
27/11/2018 11:48 CMEX Instrução nº 143/2019 -
31/10/2018 13:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2018 -
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
23/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 724/2018 -
23/10/2018 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1718/2018 -
10/10/2018 15:01 S1C Acórdão nº 2720/2018 -
24/08/2018 13:55 GCNB  
24/08/2018 10:11 SMPJTC  
23/08/2018 11:53 5PC Parecer nº 608/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
22/08/2018 15:22 SMPjTC  
13/04/2018 14:40 CGM Instrução nº 2670/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/11/2017 14:06 DP Informação nº 3349/2018 -
24/11/2017 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 1667/2018 -
24/11/2017 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 5075/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1519/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 2864/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2821/2017 -

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